CondiçõesdeUtilizaçãoe Aviso Legal do Site www.dreamcare.pt
Por favor, leia atentamente as presentes condições antes de utilizar este site.
O presente site foi desenvolvido para a Advance Moura, Unipessoal Lda, com sede na Rua do Botaréu nº 38 R/C, 3750-100 Águeda, NIF 515 903 205, doravamente designada por Dreamcare.
A Dreamcare tem o prazer de lhe dar as boas-vindas ao seu website, dedicado à comercialização de produtos cosméticos, vouchers e sessões de tratamento em clínica, acessível através do URL  www.dreamcare.pt (doravamente designado por ("Site").
Ao aceder, navegar ou utilizar o Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, de forma plena e sem reservas, os presentes Termos & Condições, comprometendo-se a cumpri-los em qualquer circunstância.

1.Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos & Condições regulam o acesso, navegação e utilização do Site, bem como a relação entre a Dreamcare e os utilizadores no âmbito da consulta de conteúdos, da compra de produtos, vouchers e sessões clínicas disponibilizadas online.
O Site destina se maioritariamente a utilizadores que acedam a partir de Portugal. A Dreamcare não garante que os conteúdos do Site estejam em conformidade com a legislação de outros países. Os utilizadores que acedam ao Site a partir de outras localizações fazem-no por sua conta e risco, sendo responsáveis pelo cumprimento da legislação local aplicável.

2.Alterações aos Termos
A Dreamcare reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar, a qualquer momento, os presentes Termos & Condições, nomeadamente para dar cumprimento a alterações legislativas ou para melhorar a experiência de utilização do Site.
As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Site, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

3.Utilização do Site
O utilizador compromete-se autilizar o Site de forma responsável, apenas para fins lícitos e de acordo com a lei, abstendo-se de qualquer comportamento que possa comprometer a segurança, funcionamento, integridade ou reputação da Dreamcare ou de terceiros. É expressamente proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado a sistemas, bases de dados ou informações associadas ao Site.

4.Conteúdo Informativo e Clínico
A informação disponibilizada no Site tem carácter meramente informativo e não substitui, em caso algum, a avaliação presencial realizada por profissionais qualificados.
Qualquer tratamento ou procedimento clínico disponibilizado pela Dreamcare é sempre precedido de uma avaliação personalizada, tendo em conta as características individuais de cada cliente.

5.Propriedade Intelectual
O Site constitui uma obra protegida por direitos de propriedade intelectual.
Todos os conteúdos nele disponibilizados, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design gráfico, fotografias e outros elementos, são propriedade da Dreamcare ou de terceiros devidamente autorizados.
É autorizada a consulta do Site para fins estritamente pessoais e privados. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização total ou parcial dos conteúdos para outros fins, nomeadamente comerciais, é expressamente proibida sem autorização prévia e escrita da Dreamcare. A utilização não autorizada de conteúdos pode construir violação dos direitos de autor e ser punível nos termos da lei.

6.Ligações a Sites de Terceiros
O Site pode conter ligações para websites ou plataformas de terceiros, incluindo redes sociais ou prestadores de serviços de pagamento. A Dreamcare não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites, sendo a sua utilização da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7.Acesso ao Site e Responsabilidade
A Dreamcare envida todos os esforços para assegurar o correto funcionamento do Site, não assumindo, contudo, qualquer obrigação de disponibilidade permanente.
O acesso ao Site pode ser temporariamente interrompido por motivos técnicos, de manutenção ou outros alheios à Dreamcare. A Dreamcare não se responsabiliza  por eventuais interrupções, erros, falhas técnicas ou danos indiretos resultantes da utilização do Site. O Site e os seus conteúdos são disponibilizados "tal como estão", não sendo garantida a ausência de erros ou falhas.

8.Força Maior 
A Dreamcare não será responsável por atrasos ou incumprimentos decorrentes de acontecimentos de força maior, nomeadamente greves, falhas técnicas, interrupções de serviços, pandemias, catástrofes naturais ou outros eventos fora do seu controlo razoável.

9.Reclamações e Resolução de Litígios
Nos termos da legislação em vigor, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt .
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, designadamente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência.

10. Plataforma de Resolução de Litígios em Linha
Nos termos do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013, informa-se que o consumidor pode apresentar uma reclamação atarvés da plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em : https://ec.europa.eu/consumers/odr 

11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos & Condições regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou aplicação será competente o tribunal português legalmente competente.